AO VIVO: TSE julga candidatura de Lula na eleição de 2018; acompanhe

Luis Roberto Barroso, relator do caso de Lula, já votou contra a candidatura

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza hoje o julgamento do registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição de 2018. O tema foi incluído na pauta do dia por volta das 13h.

Lula está preso em Curitiba (PR) desde abril, mas registrou sua candidatura à presidência mesmo assim. Se ele for impedido pelo TSE, ainda cabe recurso ao próprio tribunal e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O partido tem até 17 de setembro para substituir Lula, em caso de impedimento. Se isso ocorrer, quem assume a cabeça da chapa é Fernando Haddad (PT), com Manuela D’Ávila (PCdoB) como vice.

Na sessão, também foram julgados os registros de candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) e José Maria Eymael (DC), ambas aprovadas.

Acompanhe ao vivo: 

20:41 – Fachin ainda fala, agora fazendo recuperação histórica para fundamentar seu voto


20:25 – Fachin agora vai abordar a recomendação do Comitê da ONU


20:10 – Fachin, agora com a palavra, vota

Existência de uma causa de inelegibilidade impede o deferimento de registro de candidatura, segundo o ministro. Ou seja: se o candidato está inelegível, não se pode autorizar sua candidatura.


20:00 – Ministros do TSE agora votam se vão terminar julgamento hoje ou suspendê-lo por 5 dias


19:50 – Fachin quer proferir seu voto e não adiar julgamento


19:48 – Barroso ainda fala

Ministro defende que Lula não possa participar de atos de campanha.


19:33 – Agora Barroso discute os efeitos da decisão


19:31 – Barroso vota por não autorizar candidatura de Lula

Com base na Lei da Ficha Limpa, e diante da impossibilidade de acatar a recomendação do Comitê da ONU, Barroso disse que indefere o pedido de registro de candidatura de Lula.


19:24 – Barroso fala há quase uma hora

Ministro afirma que parecer de Comitê da ONU poderia ser acatado como recomendação, mas não é esse o caso no julgamento da candidatura de Lula.


19:01 – Barroso agora expõe argumentos contra a candidatura de Lula

Segundo o ministro, recomendações do Comitê de Direitos Humanos da ONU não têm efeito vinculante, e, portanto, a justiça eleitoral brasileira não é obrigada a obedecê-las.


18:54 – Não cabe ao TSE suspender inelegibilidade, diz Barroso

Barroso expõe seu ponto de vista, segundo o qual não é o TSE que deve suspender a inelegibilidade de Lula, mas os órgãos colegiados superiores ao TRF4, tribunal que confirmou a sentença do ex-presidente Lula.


18:41 – Barroso defende a Lei da Ficha Limpa

“A lei da ficha limpa não foi um golpe e não foi uma decisão de gabinete”, afirmou o ministro.


18:29 – Barroso, relator do processo, com a palavra

“A melhor alternativa para o bem do Brasil é que a Justiça Eleitoral esclareça com serenidade e colegiadamente qual será o quadro definitivo dos candidatos à presidência da República, antes do início do horário eleitoral gratuito”, afirmou Barroso, defendendo a realização do julgamento hoje.


18:26 – Pereira lembra casos anteriores de reversão de sentença

Advogado da defesa de Lula levanta casos de 2006: em um deles, uma candidata à presidência conseguiu reverter o indeferimento do registro de candidatura. Além dela, houve um candidato que participou da campanha enquanto o STF não decidia sobre o seu recurso ao indeferimento.


18:17 – Defesa volta a pedir suspensão do julgamento

Segundo Pereira, sem os prazos para que a acusação se pronuncie formalmente, o único resultado possível é a impugnação da candidatura de Lula.


18:15 – Luiz Fernando Pereira, também da defesa de Lula, se pronuncia

Ele também terá 15 minutos.


18:03 – Defesa de Lula fala em direitos humanos

Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos da ONU sustenta as alegações da defesa de Lula. Advogada lembra que Lula já afirmou, em 2016, que o processo a que ele responde é uma violação às suas cláusulas. “Não compete à Justiça doméstica se sobrepor às resoluções a que o Brasil soberanamente se submeteu”, afirmou.


17:58 – Maria Claudia Pinheiro fará defesa de Lula

Ela tem 15 minutos para se pronunciar.


17:47 – Raquel Dodge se pronuncia

Procuradora-geral defende que Lula não pode participar das eleições porque já foi condenado por órgão colegiado.


17:41 – Representante da coligação de Bolsonaro agora fala

Ele afirmou que “Deus pode tudo, só não pode deixar de poder tudo”, e que o julgamento da candidatura de Lula é um caso de ponderação de princípios, o que já foi discutido pelo STF.


17:30 – Partido Novo abre mão de manifestação formal

O advogado de defesa de Lula tinha pedido a suspensão do julgamento nesta sexta, já que não teria havido tempo hábil para que a acusação se manifestasse (a defesa de Lula foi entregue ontem à noite, por volta das 23h). A advogada do Partido Novo abre mão de seu direito de resposta para que o julgamento seja realizado ainda hoje.


17:26 – Três impugnantes farão sustentação oral

Partido Novo, coligação de Jair Bolsonaro e Ministério Público Eleitoral farão alegações de acusação. Cada parte terá dez minutos para falar. Debate-se agora o tempo da sustentação da defesa.


17:19 – Barroso agora apresenta argumentos da defesa do ex-presidente

Entre eles, o parecer do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que recomendava a participação de Lula nas eleições, rechaçando a incompatibilidade da resolução em relação à Lei da Ficha Limpa.


17:16 – Barroso lê alegações dos pedidos de impugnação da candidatura de Lula

Foram apresentados 16 pedidos de rejeição da candidatura: oito deles vieram de partidos, coligações ou de órgãos de fiscalização eleitoral; e outros oito partiram de cidadãos comuns.


17:04 – Relator da candidatura de Lula, Luis Roberto Barroso, agora está com a palavra

O advogado da defesa de Lula, Luiz Fernando Pereira, argumentou que o TSE não tinha esperado o prazo para as manifestações após a entrega dos documentos da defesa. Barroso iniciou sua fala afirmando que vai fazer o relatório e depois abordar as questões levantadas pela defesa.


16:59 – Sessão de julgamento no TSE é retomada


16:27 – TSE também autoriza candidatura de Fernando Haddad como vice

A sessão foi suspensa por 15 minutos.


16:25 – Por unanimidade, ministros aprovam coligação “O povo feliz de novo”, de Lula

Votação sobre a candidatura de Lula foi fatiada em três: a primeira parte era referente à coligação; a segunda, ao registro do vice, Fernando Haddad; e a terceira, sobre o registro de Lula propriamente dito, ficou para depois do intervalo.


16:24 – Ministros começam a votar agora registro da candidatura de Lula


16:23 – TSE também autoriza candidatura de Ana Amélia, vice de Alckmin


16:18 – Seis ministros votam a favor da candidatura de Alckmin

Além do relator e de Luis Roberto Barroso, Edson Fachin, Og Fernandes, Admar Gonzaga e a presidente da Corte, Rosa Weber, também votaram por autorizar a candidatura de Geraldo Alckmin.

O registro da candidatura de Alckmin foi aprovado, portanto, por unanimidade.


16:14 – PT diz que julgamento é “mais uma discriminação contra Lula”

O Partido dos Trabalhadores divulgou uma nota afirmando que a inclusão do julgamento da candidatura de Lula na pauta do TSE hoje, de última hora, consiste em uma “violência judicial contra Lula e o povo que quer elegê-lo presidente”.

“A defesa de Lula, protocolada ontem à noite, tem cerca de 200 páginas contendo provas e argumentos que certamente não foram lidos com a devida atenção pelos ministros, dada a evidente falta de tempo para tal”, afirma a nota.


15:56 – Fachin também vota a favor de Alckmin

Ao contrário de seus pares, que disseram que só os partidos de uma coligação podem questionar a própria coligação, Fachin acredita que o pedido de Henrique Meirelles é válido. No entanto, no mérito, acompanhou Neto e Barroso e votou a favor da candidatura de Alckmin


15:36 – Dois votos a favor de Alckmin

O relator Tarcísio Neto e o ministro Luís Roberto Barroso votaram por não aceitar o questionamento de Meirelles. Agora vota Edson Fachin.


15:11 – Ministros começam a votar candidatura de Alckmin

O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto é o relator do processo e o primeiro a falar.


14:57 – Defesa de Alckmin se pronuncia contra pedido de impugnação

Questionamento à candidatura de Alckmin foi feito por Henrique Meirelles (PMDB), alegando irregularidades dos partidos que compõem a coligação do tucano.


14:44 – TSE autoriza, por unanimidade, candidatura de Eymael (DC) e vice

Foram deferidos os pedidos de registro de José Maria Eymael e Helvio Costa, ambos do Democracia Cristã.

Tribunal passa agora a julgar registro de Geraldo Alckmin (PSDB).


14:40 – Começa o julgamento

Primeiro registro a ser julgado será o de José Maria Eymael, do Democracia Cristã.

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