Bolsonaro tenta se equilibrar entre pedidos de Moro e relação com congresso nos vetos á Lei do Abuso de Autoridade

Crítico da ditadura Pinochet, autor chileno criticou conduta de presidente brasileiro à frente de governo

às 10:02 e atualizado às 11:02

Por Pablisia Barreto - via ÉPOCA

O presidente Jair Bolsonaro Foto: Marcos Corrêa / PR

Tentando se equilibrar entre não afrontar demais o Congresso Nacional e agradar a parcela da população que defende uma atuação mais dura dos agentes de segurança pública e Justiça, o  presidente Jair Bolsonaro  sancionou parcialmente nesta quinta-feira (5/9) a lei de abuso de autoridade, que prevê punições para policiais, juízes e promotores que fizerem mau uso de seu poder para prejudicar ou beneficiar alguém.

Dos 45 artigos da lei, 14 foram vetados integralmente e cinco, parcialmente. Esses vetos, no entanto, ainda poderão ser derrubados pelo Congresso. Para tanto, é preciso o voto da maioria absoluta dos parlamentares de cada uma das Casas (41 votos no Senado e 257 votos na Câmara).

O presidente atendeu à maioria dos pedidos de veto feitos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro – foram acatadas nove das onze sugestões.

Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta semana mostrou que a popularidade de Bolsonaro está em queda, enquanto Moro continua tendo apoio da maioria dos brasileiros.

Também em sintonia com o desejo de Moro, o presidente derrubou o artigo que previa penalizar o policial que não se identificar quando prender alguém, ou que algemar o preso que não oferece resistência ou perigo.

Bolsonaro também aceitou vetar a possibilidade de punir criminalmente o juiz que “decretar medida de privação da liberdade em manifesta desconformidade com as hipóteses legais” ou que deixar de conceder liberdade quando houver “prisão manifestamente ilegal”.

Esse era um dos pontos que o relator da matéria na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), dissera que não deveria ser retirado da legislação.

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