Governo Federal vai leiloar porto de Aratu

Porto de Aratu - BA

A Secretaria de Portos da Presidência divulgou nesta segunda (18) a lista de portos que poderão ser licitados dentro das condições previstas na Medida Provisória 595, a MP dos Portos, em tramitação no Congresso e que trata, entre outros itens, da concessão dos portos à iniciativa privada. O porto baiano de Aratu é um dos que serão leiloados.

O governo, entretanto, não revelou datas ou valores para os leilões. O ministro dos Portos, Leônidas Cristino, afirmou ontem que o primeiro leilão de terminais, previsto ainda para este semestre, começará pelos complexos portuários de Santos e do Pará.

Os leilões englobarão pelo menos dez terminais e devem começar a partir de maio - data-limite para a regulamentação da MP. No Nordestre, serão leiloados também os portos de Cabedelo (Paraíba) e Suape (Pernambuco). A MP 595 tem provocado greves e protestos por parte dos trabalhadores do setor.

Na madrugada de ontem, os trabalhadores avulsos do porto de Santos invadiram o convés de um navio chinês. A ação foi liderada pela Força Sindical, em protesto contra mudanças previstas na MP. O navio estava atracado no cais da empresa privada Embraport. Os terminais privados estão no cerne do protesto dos portuários.

A MP permite que eles transportem cargas de terceiros - concorrendo com os portos públicos -, mas lhes garante o direito de contratar todos os funcionários a partir da CLT.

Já os terminais públicos são obrigados a contratar mão de obra avulsa para movimentar cargas dentro dos navios. O temor dos manifestantes é que a diferença nas regras torne os portos privados mais vantajosos que os públicos. Com isso, os trabalhadores avulsos perderiam serviço.

Correio da Bahia

COMPARTILHAR
COMENTÁRIOS
Os comentários são de total responsabilidade de seus autores, desta forma não representa a opinião do Retiro Notícias. Contamos com o bom senso e educação dos nossos internautas. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.