Ministro da Educação admite ‘equívoco’ ao pedir leitura de slogan de Bolsonaro em escolas

Vélez Rodríguez diz que enviará nova versão do documento nesta terça-feira, dia 26; pedido para que alunos sejam filmados cantando o Hino Nacional permanece, mas agora somente com autorização dos pais
às 11:59
O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez: advogado quer que ele dê esclarecimentos Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

RIO – Após muitas críticas, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, divulgou nesta terça-feira, dia 26, um comunicado no qual diz “reconhecer o equívoco” de ter enviado uma carta às escolas em que orientava os diretores a lerem para seus alunos o documento, que incluía o slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro: “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”.

O ministro informou que enviará uma nova versão da carta às instituições de ensino do país ainda nesta terça. Nessa versão “revisada”, a principal mudança é a retirada do slogan de campanha de Bolsonaro.

Modelo da carta revisada, a ser enviada pelo MEC às escolas nesta terça-feira, 26 Foto: Reprodução

Como vários juristas apontaram, um slogan de campanha eleitoral não pode ser usado em mensagens oficiais. O artigo 37 da Constituição diz que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

Autorização dos pais é incluída

O pedido para que os alunos sejam filmados cantando o Hino Nacional permanece. Porém, na nova carta que as escolas devem receber, existe a orientação para que sejam filmados somente os estudantes que tiverem autorização de seus responsáveis. Como diversos juristas e educadores têm destacado, qualquer filmagem sem autorização violaria a privacidade dos estudantes.

Veja abaixo como era a primeira carta enviada às escolas:

Carta assinada pelo ministro da educação aos estudantes de escolas públicas do Brasil Foto: Reprodução

Na manhã desta terça, no Senado Federal, Vélez Rodríguez comentou as duas alterações na circular:

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