Moro diz que soltar Lula iria gerar “situação de risco”

Juiz enviou defesa ao CNJ sobre sua decisão no episódio de liberdade do ex-presidente

Foto: Lula Marques/ AGPT

Intimado a falar sobre o episódio de liberdade de Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz federal Sérgio apresentou sua defesa ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No documento, o magistrado afirma que soltar o ex-presidente poderia gerar uma “situação de risco” como a ocorrida no momento de sua prisão. As informações foram dadas pelo jornal O Globo.

A determinação de soltar o ex-presidente foi dada, no início de julho, pelo desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A ordem, no entanto, foi descumprida pelo juiz federal Sérgio Moro. O relator do caso, João Pedro Gebran Neto, também emitiu uma decisão contestando Favreto.

A questão só foi resolvida após o presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores, definir que Lula continuaria preso. Após o episódio, o CNJ recebeu 12 representações contra Favreto e outras quatro contra Moro.

Em sua defesa, o juiz de Curitiba explicou que “estava diante de situação urgente e que cabia a mim, como juiz natural da ação penal e como autoridade apontada, ainda que erroneamente, como coatora, proferir a decisão acima transcrita a fim de informar e consultar o relator natural da ação penal e do habeas corpus acerca do que fazer diante do aludido dilema, tendo, sucessivamente, prevalecido o entendimento de que a prisão não poderia ser revogada, como foi, por autoridade judicial absolutamente incompetente”.

Moro ainda lembrou que o ex-presidente resistiu a ser preso e se cercou de militantes no dia. Ele explicou que revogar a liberdade no dia seguinte talvez não fosse tão simples. “Da primeira vez, como é notório, a ordem de prisão exarada em 05/04/2018 só foi cumprida em 07/04/2018, uma vez que o condenado cercou-se de militantes partidários e resistiu ao cumprimento da determinação judicial. Naquela oportunidade, somente a cautela e a paciência da Polícia Federal evitaram que uma tragédia ocorresse e que inocentes fossem feridos. Não se justificaria renovar a mesma situação de risco a terceiros por conta de ordem de soltura exarada por autoridade absolutamente incompetente”, escreveu.

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