O ataque a liberdade expressão em 6 matérias

às 23:57
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A edição do Artigo irá mostra a você o assunto que tomou as manchetes de jornais, inclusive muito falada aqui no Retiro Notícias, o ataque a liberdade de expressão anunciada pelos ministro do STF Alexandre de Moraes e Dias Toffoli – presidente do Supremo – e rejeitada pela procuradora-geral, Raquel Dogde e pelo presidente Jair Bolsonaro.

Como tudo começou

A revista Crusoé administrada pelos mesmos jornalistas do site O Antagonista, publicou a reportagem sobre o empresário e delator da Lava Jato, Marcelo Odebrecht, que contou a Polícia Federal que o codinome “amigo do amigo de meu pai” era do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffolli, mas segundo a Crusoé não foi realizada em nenhum momento ilações ou atribuiu ao ministro qualquer tipo de relacionamento escuso com a Odebrecht. Clique aqui para ler. As informações da matéria são do Folha de S. Paulo.

Censurada judicialmente

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou a remoção da reportagem divulgada pela Revista Crusoé e replicada no site O Antagonista entitulada “o Amigo do amigo do meu pai”, que faz referência ao presidente da Corte, Dias Toffoli. A decisão do ministro ocorreu dentro do inquérito que apura supostos ataques ao STF e a ministros da Corte. Clique aqui para ler.

Mais e mais

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Morais, determinou o bloqueio de 7 contras em redes sociais que segundo ele, proferem ameaças e ofensas contra os integrantes da corte e seus familiares. Clique aqui para ler. As informações desta matéria são do Folha de S. Paulo.

As críticas da decisão e pedido de arquivamento 

A procuradora-geral da República, Raquel Dogde, defendeu o arquivamento de inquérito aberto para apurar ofensas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Dogde em comunicado nesta terça-feira (19), solicitou que todos os atos praticados como buscas e apreensões e a censura de sites, sejam anulados.

Por cima da decisão

A procuradora-geral da República, Raquel Dogde, informou que a investigação do “inquérito de censura”, abeto para apurar ameaças a integrantes e familiares do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (16). Porém o presidente do STF, Dias Toffoli, decidiu prorrogar por 90 dias as investigações, Toffoli contraria a posição de Dogde.

Ministro também rejeita

Moraes, rejeitou o pedido de Raquel Dogde de arquivar a apuração, considerando “genérico” pelo ministro.

“O objeto deste inquérito é clara e específico, consistente na investigação de notícias fraudulentas (fake news), falsas comunicações de crimes, denunciações caluniosas, ameaças e demais infrações (…), que atinjam a honorabilidade institucional do Supremo Tribunal Federal e de seus membros, bem como a segurança destes e de seus familiares, quando houver relação com a dignidade dos Ministros, inclusive com a apuração do vazamento de informações e documentos sigilosos, com o intuito de atribuir e/ou insinuar a prática de atos ilícitos por membros da Suprema Corte, por parte daqueles que tem o dever legal de preservar o sigilo”, observou Moraes.

“Na presente hipótese, não se configura constitucional e legalmente lícito o pedido genérico de arquivamento da Procuradoria Geral da República, sob o argumento da titularidade da ação penal pública impedir qualquer investigação que não seja requisitada pelo Ministério Público”, acrescentou Moraes. Com informações do Estadão. Clique aqui para ler.

Crusoé tenta reverter a situação

A revista Crusoé acionou o Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (16) para reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a retirada de uma reportagem do ar e ordenou que jornalistas e sócios da publicação prestem depoimento à polícia.

Os advogados da revista ajuizaram uma reclamação contra a decisão de Moraes, alegando que ela contrariou decisão anterior do plenário da corte que garantiu a liberdade da atividade jornalística. Clique aqui para ler

Bolsonaro rejeita decisão de dois casos

O presidente Jair Bolsonaro, em sua conta no Twitter nesta terça feira (16), defendeu a “liberdade de expressão” como “direito legítimo e inviolável”. A manifesto de Bolsonaro vai de contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes, ter determinado que os sites Crusoé e O Antagonista retirem do ar reportagem e notas publicadas na semana passada sobre a menção do presidente da corte, Dias Toffoli feito em um e-mail pelo empresário e delator.

Na semana passada o presidente criticou a decisão de condenar o apresentador Danilo Gentili à pena de seis meses e 28 dias de detenção, em regime semi-aberto, por proferir injúria contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).

“Me solidarizo com o apresentador e comediante Danilo Gentili ao exercer seu direito de livre expressão e sua profissão, da qual, por vezes, eu mesmo sou alvo, mas compreendo que são piadas e faz parte do jogo, algo que infelizmente vale para uns e não para outros”, disse Bolsonaro na última quinta (11), pelo seu Twitter. Clique aqui para ler.

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