STF rejeita pedido de liberdade de Antonio Palocci

Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Na retomada do julgamento do pedido de liberdade (habeas corpus) do ex-ministro Antonio Palocci, nesta quinta-feira (12), o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu negar o recurso por maioria de 7 votos a 4.

Palocci cumpre prisão preventiva há mais de um ano e sete meses. A ordem foi decretada pelo juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba. Em junho do ano passado, o ex-ministro foi condenado por Moro a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Votaram contra o habeas corpus:

– Edson Fachin
– Alexandre de Moraes
– Luís Roberto Barroso
– Luiz Fux
– Rosa Weber
– Cármen Lúcia
– Celso de Mello

Votaram a favor:

– Dias Toffoli
– Ricardo Lewandowski
– Gilmar Mendes
– Marco Aurélio Mello

Nesta quarta (11), o plenário havia rejeitado a admissibilidade o pedido de habeas corpus de Palocci, ou seja, decidiu que não cabia julgá-lo por conta de questões processuais. Em seguida, no entanto, o relator do processo, ministro Edson Fachin, passou a examinar o pedido “de ofício”.

Juízes e tribunais podem conceder a liberdade por iniciativa própria, se identificarem ilegalidade na prisão. Fachin declarou que, mesmo que o habeas corpus não tenha sido “conhecido”, “não poderia deixar de examinar a questão do excesso de prazo”, reclamação da defesa. Ele, no entanto, votou por negar o recurso.

UOL

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